A Prefeitura Municipal de Carpina instituiu um Grupo de Trabalho para elaborar estudos e propostas para a realização do concurso público da Guarda Municipal, Agente de Trânsito, Agente Comunitário de Endemias (ACE) e Agente Comunitário de Saúde (ACS). A iniciativa tem o objetivo de fortalecer a estrutura do município com a promoção de cargos efetivos nas áreas de segurança, trânsito e saúde pública.
O grupo será coordenado pela representação da Secretaria de Administração e composto por integrantes da Secretaria de Planejamento e Gestão, Secretaria de Saúde, Procuradoria Geral, Controladoria Geral, Autarquia de Trânsito, Transporte e Segurança Pública, além do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos. Cada órgão terá um representante titular e um suplente.
De acordo com a portaria, o grupo terá as seguintes obrigações:
- Realizar um levantamento das necessidades;
- Analisar a legislação federal, estadual e municipal aplicável a cada cargo;
- Propor quantitativo de vagas, requisitos de ingresso e atribuições compatíveis com o interesse público;
- Consolidar a minuta do edital, termos de referência e demais documentos necessários ao certame;
- Apresentar relatório conclusivo à Secretaria de Administração.
A estimativa é de que o Grupo de Trabalho tenha duração de 90 dias, podendo ser prorrogado por igual período. Com a conclusão do relatório, a Prefeitura de Carpina irá divulgar o lançamento do edital para o concurso.
